A deficiência como você nunca viu
No dia 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Buscando esclarecer algumas dúvidas, assim como informar e desmistificar questões relacionadas à Pessoa com Deficiência, a Obra Social Dona Meca decidiu fazer uma matéria especial que aborda alguns números e um pouco da realidade deste público no Brasil.
Segundo o Censo de 2010 do IBGE, 24% da População Brasileira possui algum tipo de deficiência e este número vem crescendo.
Assim, , também crescem as medidas protetivas e corretivas, na busca pela igualdade de oportunidades, como, por exemplo, a implementação nas empresas de grande porte da “lei das cotas” (Lei 8.213/91), que obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencherem de 2% a 5% de suas vagas com trabalhadores com deficiência. Quando esta lei foi aprovada, apenas 100 pessoas com deficiência encontravam-se inseridas no mercado de trabalho em todo Brasil. Contudo, no censo de 2010, esse número atingiu 330 milhões de pessoas. O avanço exorbitante deste indicador social tem impacto direto e indireto em toda a sociedade, que passa a conhecer e a dar maiores oportunidades às pessoas com deficiência.
Assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tornou-se o principal instrumento de defesa dos direitos de nossos pequenos cidadãos, foi sancionada, no último dia 6 de julho, a Lei 13.146 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mais conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A aplicação desta lei, que entra em vigor em Janeiro de 2016, dará maior ensejo à mudança de paradigma que afeta a inclusão das pessoas com deficiência na vida pública, deixando para trás anos de abandono, degradação e negligência com esta parcela muito importante da sociedade.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência trata, ainda, de questões relativas à inclusão no mercado de trabalho, previdência social, saúde (habilitação e reabilitação), assistência social, educação, moradia, cultura, esporte, turismo e lazer. Regulamenta, ainda, o acesso à informação e comunicação, inclusive com a utilização de recursos de tecnologia assistiva, bastante utilizados aqui na Obra Social Dona Meca, em atendimentos de Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicopedagogia e Oficina de Informática. Enfim, vale a pena conhecer um pouco mais sobre esta nova ferramenta de proteção às pessoas com deficiência, bastante alinhada à perspectiva de sua emancipação em todos os aspectos da vida pública e privada. (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm )
Diante de tamanho esforço de inclusão das pessoas com deficiência, fica a seguinte questão: “como se referir e se relacionar, principalmente, com relação às crianças com deficiência sem discriminar ou causar desconforto a elas?” É pensando nisso que, constantemente, fazemos um trabalho informativo com nossos colaboradores e atendidos, dando exemplos sobre as melhores formas de como se referir e se relacionar, principalmente, às crianças com deficiência com as quais lidamos todos os dias na OSDM. Alguns termos pejorativos não são mais utilizados e algumas condutas já são menos presenciadas, demonstrando que temos avançado no quesito “Respeito às diferenças”,o que é muito importante para uma convivência harmoniosa e igualitária. Seguem algumas dicas de uso e termos descritos na Cartilha do Movimento Down:
*Texto escrito por Anderson Gama e Mary Lucy Paz – respectivamente: Responsáveis pelos setores de Desenvolvimento Institucional & Comunicação e Elaboração de Projetos & voluntariado.